Política de Privacidade

Esta Política explica como tratamos dados pessoais no aplicativo Desbrava App, no Portal Pais (a área na web em que os responsáveis autorizam e decidem sobre os dados dos dependentes) e no site do Desbrava App, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Em resumo

• Coletamos só o que o clube precisa para funcionar: cadastro, atividades e, quando o responsável preenche, a Matrícula e a Ficha de Saúde.
• Não vendemos dados, não mostramos anúncios e não usamos ferramentas de análise de comportamento.
• Você pode excluir sua conta no aplicativo ou pela web (seção 10).
• Dúvidas e pedidos: e-mail de privacidade (seção 16).

Se você é criança ou adolescente, o Resumo para crianças e adolescentes, no início desta página, foi escrito para você.

1. Quem somos

Item	Informação
Quem decide sobre os seus dados (“nós”)	Moisés Freitas Barbosa, pessoa física, desenvolvedor do Desbrava App
Encarregado pelo tratamento de dados (art. 41)	Moisés Freitas Barbosa · moises@desbrava.app

Nós decidimos para que e como os dados são tratados na plataforma. Os clubes usam o Desbrava App para organizar suas atividades; quando um clube guarda o original em papel de uma autorização, faz isso segundo as nossas instruções, como operador (art. 5º, VII), e nós seguimos como controlador. Líderes e diretores são usuários autorizados: recebem os dados dos membros do próprio clube, só na medida necessária ao trabalho do clube, e devem cumprir os Termos de Uso.

2. A quem se aplica

Quem é você	Como usa o Desbrava App
Membro de 10 a 12 anos	Entra no aplicativo com o código do clube e um código pessoal. O clube faz o pré-cadastro, e a conta só é liberada depois da autorização do responsável.
Membro de 13 a 17 anos	Entra com código ou com e-mail e senha. A conta é criada pelo clube. O responsável participa das decisões importantes.
Membro com 18 anos ou mais	Entra com e-mail e senha.
Líder ou diretor	Entra com e-mail e senha e administra os dados do próprio clube.
Responsável	Acessa o Portal Pais por link enviado ao seu e-mail ou com e-mail e senha, para autorizar e decidir sobre os dados do dependente.
Visitante do site	Navega no site, escreve para nós ou pede a exclusão de uma conta.

As contas são criadas por líderes e diretores (individualmente ou por planilha), por convite de equipe ou pelo responsável, no Portal Pais. Não há cadastro público.

3. Dados que tratamos

Categoria	Dados	Origem
Cadastro	Nome completo, nome de exibição, data de nascimento, gênero, CPF (quando informado), telefone e WhatsApp, foto de perfil, apresentação, pronomes, idioma e fuso horário; vínculo com o clube (unidade, função, situação, datas de entrada e saída)	Você, o responsável, líderes e diretores
Login	E-mail (adultos, líderes e responsáveis); senha (guardada de forma protegida, nunca em texto legível); código do clube e código pessoal (contas por código não têm e-mail); sessões e tentativas de login	Você e o clube. Líderes autorizados podem consultar o código pessoal de um membro para entregá-lo a ele.
Conteúdos enviados	Fotos e comprovações de requisitos e missões, respostas de questionários (inclusive dissertativas), assinaturas e observações	Você, o responsável e os líderes
Matrícula	Nome, data de nascimento, sexo, CPF, endereço completo, dados do responsável, foto de documento de identidade e assinatura	O responsável e os líderes
Ficha de Saúde	Tipo sanguíneo, alergias, medicamentos, condições crônicas, contato de emergência, situação vacinal e foto da carteira de vacinação	O responsável e os líderes
Autorização de imagem e documentos	Assinatura do responsável; autorizações, declarações médicas e documentos de guarda	O responsável e os líderes
Atividade no clube	Progresso em classes, especialidades, missões e questionários; presença; conquistas; pontos, níveis e posição nos rankings; moedas virtuais (sem valor monetário) e pedidos na Loja; ajustes de pontos e anotações feitas por líderes	Gerada pelo uso do aplicativo e registrada por líderes
Responsáveis	Nome, e-mail, telefone, parentesco, documento de identificação e assinatura. No registro da autorização: data, endereço IP, navegador ou dispositivo, versão do termo aceito e códigos de verificação; cópia da autorização assinada em papel, quando o diretor a envia, ou a declaração do clube de que guarda o original, quando não a envia. Também guardamos contatos de responsáveis informados pelo clube	O responsável e o clube
Aceites e consentimentos	Versão do documento aceito, data, canal (aplicativo, Portal Pais, papel ou web) e quem aceitou; consentimentos para contexto religioso, saúde e uso público de imagem	Você, o responsável ou o diretor do clube (autorização em papel)
Dispositivo e notificações	Código do aparelho usado para enviar notificações, sistema do aparelho (Android ou iOS), identificador da instalação do aplicativo, histórico e preferências de notificações; dados técnicos de funcionamento (versão do sistema do aparelho, versão do aplicativo e desempenho) enviados pelas ferramentas de notificação e de leitura do QR code (seção 7)	Gerada pelo aplicativo no seu aparelho
Segurança e auditoria	Endereço IP, navegador ou dispositivo, data e hora, ação realizada e quem a fez; falhas de login e acessos negados; contadores que limitam tentativas repetidas; no login web (painel dos líderes e Portal Pais), depois de 3 tentativas sem sucesso, a resposta ao desafio anti-robô (hCaptcha, seção 7); registros técnicos do servidor, sem nomes nem e-mails	Gerada automaticamente pelo sistema
Site e formulários	Nome e e-mail da lista de espera; mensagens que você nos envia; e-mail informado na exclusão de conta pela web e código de 6 dígitos de uso único (guardamos apenas uma versão protegida do e-mail e do código, junto com uma referência ao seu acesso, e apagamos esse registro entre 24 e 48 horas depois que o código vence)	Você

O que não coletamos: localização, contatos do aparelho, microfone e dados de cartão ou de conta bancária. O aplicativo não processa pagamentos, não tem chat entre usuários, não exibe anúncios, não usa análise de comportamento nem identificador de publicidade.

Permissões do aparelho. O aplicativo pode pedir acesso à câmera (ler o QR code do clube e fotografar comprovações), à galeria de fotos (escolher imagens) e às notificações. Você pode negar ou revogar qualquer permissão nas configurações do aparelho. Sem a câmera, por exemplo, você não lê o QR code nem fotografa comprovações.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

Base legal é o motivo que a LGPD aceita para tratar um dado. A coluna da direita cita o artigo correspondente.

Finalidade	Dados	Base legal (LGPD)
Criar e manter a conta e autenticar o login	Cadastro, login	Art. 7º, V. Para menores: art. 14 e Enunciado CD/ANPD nº 1/2023 (melhor interesse)
Registrar a participação no clube: unidades, classes, especialidades, missões, questionários, conquistas e presença	Cadastro, atividade	Art. 7º, V
Calcular pontos, níveis, rankings, moedas virtuais e pedidos na Loja	Atividade	Art. 7º, V
Receber e avaliar comprovações enviadas	Conteúdos enviados	Art. 7º, V
Formalizar a Matrícula e a autorização do responsável	Matrícula, dados de responsáveis	Art. 7º, V; art. 14, § 1º
Guardar a prova da autorização do responsável e dos consentimentos	Registro da autorização, aceites e consentimentos	Art. 8º, § 2º; art. 7º, VI; art. 11, II, “d”
Cuidar da segurança dos membros em atividades (Ficha de Saúde e declarações médicas)	Dados de saúde	Art. 11, I (consentimento específico e destacado; para crianças, de um dos pais ou do responsável, art. 14, § 1º); proteção da vida: art. 11, II, “e”
Tratar o contexto religioso decorrente da participação no clube	Vínculo com o clube	Art. 11, I (consentimento específico e destacado; para crianças, de um dos pais ou do responsável, art. 14, § 1º)
Usar a imagem do membro em divulgação pública do clube, quando autorizado	Fotos	Art. 7º, I; para crianças, art. 14, § 1º (consentimento opcional)
Falar com o responsável e apagar o pré-cadastro de menor não autorizado em 30 dias	Contatos de responsáveis, pré-cadastro	Art. 7º, IX (contato com o responsável no melhor interesse do dependente, art. 14)
Enviar notificações do aplicativo e e-mails de funcionamento (convites, redefinição de senha, avisos de autorização e de exclusão)	Dispositivo, e-mail	Art. 7º, V
Proteger o serviço contra fraudes e abusos e limitar tentativas de acesso	Segurança	Art. 7º, IX; art. 11, II, “g”
Manter registros de auditoria e responsabilização	Auditoria	Art. 7º, II (dever de registro, art. 37) e VI; art. 11, II, “a” e “d”
Atender pedidos de titulares e de exclusão de conta	Pedido de exclusão, e-mail	Art. 7º, II (arts. 18 e 19) e VI
Responder mensagens e prestar suporte	E-mail, conteúdo da mensagem	Art. 7º, V
Registrar interesse na lista de espera do site	Nome, e-mail	Art. 7º, I (consentimento)

Dados obrigatórios e opcionais (art. 9º, § 3º). Sem os dados de cadastro e de login a conta não pode existir. O consentimento para o contexto religioso é necessário para participar do aplicativo; o consentimento para dados de saúde é opcional, mas o clube pode exigir a Ficha de Saúde e a Matrícula em certas atividades e, se elas não forem fornecidas, decidir que o membro não participe dessas atividades. Você pode negar o consentimento para finalidades opcionais e revogá-lo a qualquer momento (seção 11).

Se quisermos usar os dados para outra finalidade que dependa do seu consentimento, avisaremos antes e você poderá revogá-lo (art. 9º, § 2º).

5. Dados sensíveis

Alguns dados que tratamos são sensíveis (art. 5º, II, e art. 11 da LGPD) e recebem cuidado extra.

Contexto religioso. O aplicativo não pergunta a sua religião. Ainda assim, participar de um clube ligado a uma organização de caráter religioso pode revelar convicção religiosa (art. 5º, II), e por isso tratamos esse vínculo como dado sensível, inclusive para quem não é adventista. A base legal é o consentimento específico e destacado (art. 11, I), pedido em cláusula própria, separada das demais: para crianças, dado por um dos pais ou pelo responsável legal (art. 14, § 1º); para adolescentes, dado pelo próprio adolescente com a participação do responsável; para adultos, dado pelo próprio titular no primeiro acesso. Sem esse consentimento, a participação no aplicativo é encerrada.

Dados de saúde. Tratamos a Ficha de Saúde, a situação vacinal e as declarações médicas só para cuidar da segurança dos membros nas atividades do clube. Só líderes autorizados do clube e o responsável têm acesso. A base é o consentimento específico e destacado, em cláusula própria (art. 11, I), e, em situação de risco, a proteção da vida ou da incolumidade física (art. 11, II, “e”). Sem o consentimento para saúde, a Ficha de Saúde não é mantida no aplicativo.

Sem vantagem econômica. Não comunicamos nem compartilhamos dados de saúde com outros controladores para obter vantagem econômica (art. 11, § 4º).

6. Crianças e adolescentes

Tratamos dados de crianças e adolescentes sempre no melhor interesse deles (art. 14 da LGPD e Enunciado CD/ANPD nº 1/2023) e observamos a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital).

• Autorização do responsável. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa de até 12 anos incompletos (Lei nº 8.069/1990, art. 2º). No Desbrava App, aplicamos o regime reforçado a todos os menores de 13 anos. O clube faz um pré-cadastro apenas com os dados necessários para pedir a autorização do responsável, e a conta só é liberada para uso depois da autorização específica e em destaque de um dos pais ou do responsável legal (art. 14, § 1º). A autorização é dada no Portal Pais, com confirmação por código enviado ao e-mail do responsável, ou registrada pelo diretor do clube a partir de autorização assinada em papel pelo responsável. Nesse caso, o diretor envia a cópia do documento ou, se não a enviar, declara que o clube guarda o original e o apresentará quando pedido, em até 10 dias úteis quando o pedido for nosso. O clube guarda o original segundo as nossas instruções, até 5 anos depois de o dependente completar 16 anos. Não recebemos nem conferimos o original: quando só há a declaração, o registro se apoia nela, e o clube responde perante o Desbrava App por essa autorização. Isso não muda os seus direitos: você pode consultar, confirmar ou revogar a autorização, e nós continuamos responsáveis, perante você e a ANPD, pelo tratamento dos dados. Guardamos a prova dessa autorização (seção 9, linha 9).
• Sem autorização, sem conta. Se a autorização não for dada em 30 dias, o pré-cadastro é apagado (seção 9, linha 19).
• Adolescentes de 13 a 17 anos. O responsável é avisado das decisões importantes, como a exclusão da conta.
• Só o necessário. Não condicionamos a participação em jogos e atividades do aplicativo ao fornecimento de dados além dos estritamente necessários (art. 14, § 4º).
• Sem publicidade e sem perfilamento. Dados de crianças e adolescentes não são usados para anúncios nem alimentam perfis de comportamento.
• O que o responsável pode fazer no Portal Pais. Autorizar e revogar autorizações, enviar documentos, consultar a situação do consentimento e iniciar, confirmar ou cancelar a exclusão da conta do dependente.
• Se o responsável revogar a autorização, a conta do dependente é agendada para exclusão, com os mesmos 7 dias da seção 10. Durante esse prazo, o responsável pode desfazer a revogação concedendo a autorização de novo.

7. Com quem compartilhamos

Dentro do clube. Líderes e diretores veem os dados dos membros do próprio clube de acordo com a função que exercem. Outros membros do clube veem, nos rankings, apenas o primeiro nome, a inicial do sobrenome (ou forma mais reservada escolhida pelo clube), a unidade, a classe e a pontuação. Membros não veem fichas, Matrícula nem documentos uns dos outros.

Empresas que nos ajudam a operar o serviço. Cada uma recebe só o necessário. Algumas tratam dados fora do Brasil (seção 8).

Empresa	Para que serve	Dados envolvidos	Onde trata os dados
Supabase	Banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos	Todos os dados da plataforma	Brasil (São Paulo)
Amazon Web Services (Lightsail)	Hospedagem da API, do painel web e do site	Dados em trânsito e registros técnicos do servidor	Brasil (São Paulo)
Resend	Envio de e-mails do sistema	E-mail do destinatário e conteúdo da mensagem	Estados Unidos
Hostinger	Recebimento de e-mails enviados ao nosso domínio e da lista de espera do site	Mensagens que você nos envia	Fora do Brasil, nos países onde a Hostinger mantém seus servidores de e-mail
Google Firebase Cloud Messaging	Entrega de notificações	Código do aparelho, sistema, conteúdo da notificação e dados técnicos de entrega	Estados Unidos e outros países onde o Google opera
Google ML Kit	Leitura do QR code do clube, feita no próprio aparelho	Dados técnicos do aparelho e do aplicativo, métricas de desempenho do leitor e identificador da instalação. A imagem da câmera não sai do aparelho	Estados Unidos e outros países onde o Google opera
Apple Push Notification service	Entrega de notificações em aparelhos Apple	Código do aparelho e conteúdo da notificação	Estados Unidos e outros países onde a Apple opera
hCaptcha (Intuition Machines)	Desafio anti-robô no login web (painel dos líderes e Portal Pais), mostrado só depois de 3 tentativas sem sucesso	Endereço IP, dados do navegador e do dispositivo e a interação com o desafio	Estados Unidos e outros países onde a hCaptcha opera

Cada empresa trata os dados apenas para prestar o serviço contratado, segundo nossas instruções, e está obrigada por contrato a manter confidencialidade e medidas de segurança que oferecem proteção igual ou superior à descrita nesta Política.

O que não fazemos. Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade.

Autoridades. Podemos fornecer dados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, limitados ao exigido.

8. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores da tabela da seção 7 tratam dados fora do Brasil (art. 33 da LGPD).

O banco de dados, a autenticação e os arquivos ficam no Brasil e não há transferência internacional por esse fornecedor. Os dados técnicos das notificações (Google e Apple), da leitura do QR code (Google ML Kit) e do desafio anti-robô do login web (hCaptcha) são tratados nos Estados Unidos e em outros países onde esses fornecedores operam.

Como protegemos essas transferências. Transferimos dados para fora do Brasil somente com base nos mecanismos do art. 33 da LGPD: as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), incorporadas aos contratos com os fornecedores, ou, quando a transferência for necessária para prestar o serviço que você usa, a hipótese do art. 33, IX. Dados de saúde e documentos ficam armazenados no Brasil.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Esta é a mesma tabela da página Excluir conta. A coluna “Depois que a conta é excluída” vale a partir da exclusão da conta (seção 10). As linhas são numeradas de 1 a 19, e o texto desta Política remete a elas como “linha N”.

Por quanto tempo guardamos cada dado

Dado	Enquanto a conta existe	Depois que a conta é excluída	Base legal (LGPD)
Perfil: nome, nome de exibição, apresentação, pronomes, gênero, CPF, telefones, data de nascimento e foto	Mantido	Apagado ao fim dos 7 dias de prazo para cancelar (processamento em até 24 horas)	Art. 7º, V; para menores, art. 14 e Enunciado CD/ANPD nº 1/2023
Login: e-mail, senha protegida, sessões e código pessoal	Mantido	Apagado com a conta	Art. 7º, V
Arquivos enviados: fotos, comprovações, assinaturas e documentos	Mantidos	Apagados em até 7 dias após a exclusão, exceto as cópias das autorizações dos responsáveis, quando enviadas, mantidas conforme a linha 9	Art. 7º, V; documentos: art. 11, I, e art. 14, § 1º
Ficha de Saúde, Matrícula, autorização de imagem e declarações médicas	Mantidas enquanto durar a participação no clube	Apagadas até 90 dias depois do fim da última participação no clube, ou junto com a conta, se isso ocorrer antes	Art. 11, I (consentimento específico e destacado; para crianças, do responsável, art. 14, § 1º); art. 11, II, "e"
Atividade no clube: classes, especialidades, missões, questionários, conquistas, moedas e pedidos	Mantida; os outros membros veem, nos rankings, primeiro nome, inicial do sobrenome, unidade, classe e pontos	Mantida sem nome, contato nem data de nascimento e mostrada aos líderes como «ex-membro»; nunca aparece nos rankings. Um código interno de identificação fica nos registros de auditoria (linha 7) até eles expirarem	Art. 7º, VI, e art. 11, II, "d", enquanto a linha 7 durar; depois, os registros deixam de permitir a identificação por meios razoáveis (art. 12)
Notificações e códigos do aparelho para notificações	Notificações: 12 meses. Códigos do aparelho: até sair da conta ou 90 dias sem uso	Apagados	Art. 7º, V
Registros de auditoria: ação, data, dados mascarados, IP e dispositivo	5 anos a partir do evento	Mantidos por 5 anos e depois apagados; não podem ser apagados a pedido	Art. 7º, II (dever de registro, art. 37) e VI; art. 11, II, "a" e "d"
Registros de segurança: falhas de login, acessos negados e contadores de limite de tentativas	6 meses	6 meses	Art. 7º, IX; art. 11, II, "g"
Prova do consentimento dos responsáveis: códigos de verificação, assinatura, datas, IP, versão do termo, autorizações concedidas, cópia da autorização assinada em papel (quando enviada) ou declaração do clube de que guarda o original; identidade do responsável protegida por criptografia	Até 5 anos depois de o dependente completar 16 anos	O mesmo prazo	Art. 8º, § 2º; art. 7º, VI; art. 11, II, "d"
Registro do pedido de exclusão (só identificadores e datas)	—	5 anos após a conclusão	Art. 7º, II (dever de registro, art. 37) e VI
Cópia protegida por criptografia, feita só quando nós executamos um pedido verificado	—	90 dias	Art. 7º, II (dever de registro, art. 37) e VI
Cópias de segurança (backups)	No momento não mantemos cópias de segurança automáticas. Quando passarem a existir, serão guardadas por até 30 dias	Nenhuma cópia hoje. Quando passarem a existir, até 30 dias, e as exclusões serão reaplicadas após qualquer restauração	Mesma base do dado de origem
Registros de entrega de e-mail (Resend)	Até 30 dias	Até 30 dias	Art. 7º, V
Registros técnicos do servidor, sem nomes nem e-mails (mascarados quando gravados)	Substituídos continuamente pelos mais recentes, com volume limitado por serviço	Substituídos continuamente pelos mais recentes, com volume limitado por serviço	Art. 7º, IX
Contatos de responsáveis informados pelo clube	Enquanto o dependente estiver ativo	Apagados junto com o dependente	Art. 7º, IX (contato com o responsável no melhor interesse do dependente, art. 14)
Convites (e-mail)	Até serem aceitos, ou 30 dias depois de expirarem	Apagados	Art. 7º, V
Código de exclusão pela web (versão protegida do e-mail e referência ao acesso)	O código vale 15 minutos; o registro é apagado entre 24 e 48 horas depois que o código vence	Apagado entre 24 e 48 horas depois que o código vence	Art. 7º, IX
Aceites dos Termos e da Política e consentimentos dados por você ou pelo responsável (versão, data e canal)	Mantidos	5 anos após a exclusão, vinculados apenas a um código interno, sem nome nem contato	Art. 7º, VI; art. 8º, § 2º; art. 11, II, "d"
Pré-cadastro de menor nunca autorizado por um responsável	Até 30 dias	Apagado aos 30 dias, se não houver autorização	Art. 7º, IX; art. 14 (melhor interesse; Enunciado CD/ANPD nº 1/2023)

Registros de acesso. As entradas com código no aplicativo e as entradas com e-mail e senha no login web (painel dos líderes e Portal Pais), com ou sem sucesso, ficam nos registros de auditoria (linha 7) por 5 anos, com data, hora, endereço IP e navegador ou dispositivo; uma tentativa sem sucesso no login web guarda só uma versão protegida do e-mail digitado. As entradas com e-mail e senha no aplicativo e as entradas por link enviado ao e-mail (autorização do responsável e convite de equipe) ficam no registro do serviço de autenticação por 6 meses (linha 8), ou até a exclusão da conta, se ela vier antes. As tentativas de entrada com código também alimentam os contadores que limitam tentativas repetidas (linha 8), guardados por 6 meses.

10. Exclusão da conta

Você pode excluir sua conta e seus dados pessoais sem precisar justificar.

10.1 Como pedir

Pelo aplicativo (Perfil › Excluir conta) ou, sem o aplicativo, pela página Excluir conta. O passo a passo está nessa página.

10.2 O que acontece depois do pedido

• Na hora. Suas sessões são encerradas, você deixa de aparecer nos rankings e o aplicativo apaga os dados guardados no aparelho assim que receber o aviso ou for aberto novamente. Até a exclusão definitiva, os líderes do clube ainda veem você na lista de membros.
• Durante 7 dias você pode mudar de ideia: entre na conta e escolha Cancelar exclusão. Nesse período, seus dados não são excluídos; apenas as sessões e os dados guardados no aparelho são removidos. Depois desse prazo, a exclusão não pode ser desfeita.
• Ao fim dos 7 dias a exclusão é executada (processamento em até 24 horas). Os arquivos enviados são apagados em até 7 dias depois disso.
• Avisos. Enviamos ao e-mail da conta, quando houver, o aviso de exclusão agendada, o de cancelamento e o recibo de conclusão, antes de o e-mail ser apagado. Os diretores do clube só ficam sabendo que um membro encerrou a participação, sem motivo.

10.3 Regras por perfil

Perfil	Quem pode pedir	Regras
Menor de 13 anos	A criança, no aplicativo, ou o responsável, no Portal Pais	Quando a criança pede, um responsável confirma no Portal Pais ou por link único enviado ao e-mail do responsável cadastrado pelo clube. O link é válido por 7 dias; depois disso, o responsável confirma no Portal Pais ou pede ajuda ao clube. Sem confirmação em 30 dias, o pedido expira e nada é apagado. Durante os 7 dias, a criança ou qualquer responsável ativo pode cancelar. Se o responsável iniciou o pedido, só ele cancela.
13 a 17 anos	O adolescente ou o responsável	Os dois são avisados. Os 7 dias servem também para contestar: qualquer um deles pode cancelar. Se discordarem, escrevam ao e-mail de privacidade.
Adulto (18 anos ou mais), líder ou diretor	Somente a própria pessoa	Líderes e diretores não excluem a conta de outro membro; podem apenas encerrar a participação dele no clube.
Responsável	Somente o próprio responsável, no Portal Pais ou pela página Excluir conta	Quem tem dependentes ativos precisa antes revogar a autorização de cada um (o que agenda a exclusão do dependente) ou vincular outro responsável.
Diretor único do clube	Somente a própria pessoa	É preciso passar a função de diretor a outra pessoa. Se o clube não tiver outro adulto para assumir, é possível continuar depois de confirmar o aviso, e nós somos avisados.
Conta de menor cuja autorização foi revogada ou nunca foi dada	O sistema	A exclusão é agendada com os mesmos 7 dias. O responsável cancela concedendo a autorização.

Se você não consegue acessar a conta, escreva ao e-mail de privacidade (seção 16). Confirmaremos a sua identidade antes de executar o pedido. O pedido segue os mesmos 7 dias, com aviso ao e-mail da conta e aos responsáveis.

10.4 O que é apagado e o que é mantido

Apagamos o que identifica você: perfil, login, arquivos, Ficha de Saúde e Matrícula, notificações, códigos do aparelho e códigos pessoais, contatos de responsáveis e convites (linhas 1 a 4, 6, 15 e 16).

Mantemos apenas o que a lei ou a defesa de direitos exige, pelos prazos da seção 9: registros de auditoria (linha 7), registros de segurança (8), prova de consentimento dos responsáveis (9), registro do pedido de exclusão (10) e aceites e consentimentos (18). A atividade no clube fica sem nome, contato nem data de nascimento e não aparece nos rankings (5). No momento não mantemos cópias de segurança automáticas; quando passarem a existir, serão guardadas por até 30 dias, e as exclusões serão reaplicadas após qualquer restauração (12).

11. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

1. saber se tratamos seus dados;
2. ter acesso a eles;
3. corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados;
4. pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei;
5. receber seus dados para levar a outro serviço (portabilidade, conforme a regulamentação da ANPD);
6. pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo os casos em que a lei permite guardar (art. 16);
7. saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
8. saber que pode não consentir e quais as consequências de recusar;
9. revogar o consentimento;
10. se opor a um tratamento feito sem consentimento, quando ele descumprir a lei.

Como exercer. Escreva para o e-mail de privacidade (seção 16). Para proteger você, podemos pedir informações que confirmem sua identidade. Em nome de criança ou adolescente, o pedido é feito pelo responsável. Você pode exercer parte dos direitos diretamente no aplicativo: editar o perfil e as preferências de notificação e excluir a conta. Dados de identidade, como CPF e data de nascimento, são corrigidos por líder autorizado do clube ou pelo e-mail de privacidade.

Custo e prazo. O atendimento é gratuito. Respondemos de imediato, quando possível, ou entregamos declaração completa em até 15 dias a partir do pedido (art. 19). O pedido de cópia dos dados é atendido manualmente por esse canal, no mesmo prazo. Quando corrigirmos, anonimizarmos, bloquearmos ou eliminarmos dados a seu pedido, avisaremos os fornecedores e os líderes do clube que os receberam, salvo se isso for impossível ou exigir esforço desproporcional. Se não pudermos atender o pedido de imediato, explicaremos o motivo.

Revogação do consentimento. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta o que foi feito antes dela. Revogar o consentimento para contexto religioso encerra a participação no aplicativo; revogar o de saúde apaga os dados de saúde do membro e a Ficha de Saúde deixa de ser mantida. Revogar a autorização do responsável para um menor agenda a exclusão da conta do dependente (seção 6). Revogar apenas uma finalidade opcional, como o uso público de imagem, não afeta as demais.

Reclamações. Você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em https://www.gov.br/anpd e aos órgãos de defesa do consumidor.

12. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos:

• Criptografia em trânsito. A comunicação entre o aplicativo, o painel web, o site e nossos servidores usa conexão segura (HTTPS).
• Criptografia em repouso. O banco de dados, os arquivos e as cópias de segurança ficam cifrados em repouso na infraestrutura do provedor.
• Controle de acesso. Cada pessoa acessa apenas os dados que a sua função permite, e o próprio sistema impõe essa regra em cada acesso. Operações administrativas sensíveis exigem verificação reforçada.
• Dados de saúde. O acesso à Ficha de Saúde é restrito, por regra aplicada no banco de dados, aos líderes autorizados do clube e ao responsável. Os campos da Ficha de Saúde também são cifrados individualmente.
• Senhas e códigos. Senhas são guardadas apenas em forma de hash. Códigos pessoais são guardados cifrados, e só líderes autorizados do clube podem consultá-los para entregá-los ao membro.
• Registros de auditoria. As ações relevantes ficam num histórico protegido contra alteração, com dados pessoais mascarados.
• Limites de tentativa. Há limite de tentativas de login e de pedidos.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas em até 3 dias úteis (Resolução CD/ANPD nº 15/2024) e registraremos o ocorrido.

13. Decisões automatizadas

Pontos, níveis, conquistas e rankings são calculados automaticamente a partir de atividades validadas por líderes. Eles não decidem, sem revisão humana, o acesso ao clube, a participação em atividades, a exclusão de membros nem qualquer outro direito seu. Você pode pedir revisão de qualquer decisão baseada em tratamento automatizado (art. 20).

14. Cookies e tecnologias similares

• Aplicativo. Não usa cookies, publicidade nem rastreamento entre aplicativos. Guarda no aparelho a sessão de login (em armazenamento seguro do sistema), uma cópia local dos seus dados, para o aplicativo abrir rápido, preferências e imagens em cache. Esses dados são apagados do aparelho quando você sai da conta ou a exclui.
• Site público. Não usa cookies nem carrega conteúdo de terceiros.
• Portal Pais e painel web. Usam cookies de sessão do serviço de autenticação (com nomes que começam por sb-), estritamente necessários para manter você conectado. Eles valem por até 400 dias, e sair da conta encerra a sessão que eles guardam. No painel web dos líderes, dois cookies de preferência (válidos por 7 dias) lembram a visão e o ano do clube escolhidos. Depois de 3 tentativas sem sucesso no login web (painel dos líderes e Portal Pais), o desafio anti-robô da hCaptcha (seção 7) é carregado e pode usar cookies e armazenamento próprios, só para verificar que quem tenta entrar é uma pessoa. Não usamos cookies de análise nem de publicidade.

15. Alterações desta Política

Cada versão tem número e data de vigência. Ao mudar esta Política, atualizamos os dois e guardamos o histórico de versões no fim desta página. Quando houver mudança relevante, avisaremos com antecedência razoável por e-mail, quando houver, e por notificação no aplicativo ou aviso no site, indicando o que mudou. Se a mudança depender de novo aceite ou consentimento, a nova regra só será aplicada aos seus dados depois que você, ou o responsável, o conceder; no caso de menor de 13 anos, o responsável recebe o pedido por e-mail e no Portal Pais. As versões anteriores ficam disponíveis mediante pedido ao e-mail de privacidade.

16. Contato

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